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Jornal Folha Regional

Senado aprova uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Senado aprova uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres – Foto: reprodução

O Senado aprovou na última terça-feira (30) o projeto de lei que autoriza o porte e a posse de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. O texto vai à sanção presidencial.

A venda será liberada para mulheres com mais de 18 anos, ou para mulheres entre 16 e 18 anos com autorização de responsáveis legais.

O projeto fala em autorização da venda de aerossol de extrato vegetal, spray de pimenta ou de extratos vegetais. Se enquadram nessa categoria os dispositivos portáteis de natureza não letal, usados à contenção temporária de agressor em situação de agressão atual ou iminente à integridade física ou sexual da usuária.

Para a compra, será exigido documento com foto, comprovante de residência e uma autodeclaração de inexistência de condenação criminal por crime doloso violento.

O projeto de lei se pautou nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A instituição indica que o Brasil registrou 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior número da série histórica iniciada em 2011 – o que equivale a uma pessoa estuprada a cada seis minutos. No mesmo período, as tentativas de feminicídio cresceram 19%.

De acordo com a autora do projeto, deputada Gorete Pereira (PL), o aerossol de extrato vegetal é um instrumento “intermediário” de proteção, entre a “completa ausência de defesa” e o uso de armas de fogo, que representa um risco social incompatível com “políticas públicas responsáveis de segurança”.

“As mulheres são vítimas, de forma recorrente, de agressões físicas e sexuais tanto em espaços públicos quanto privados, muitas vezes em situações nas quais a intervenção estatal é inviável, inexistente ou ocorre de forma tardia. Jovens a partir dos 16 anos, especialmente estudantes e trabalhadoras, enfrentam rotinas de deslocamento e convivência social que as expõem a riscos concretos, sem dispor de meios imediatos de autoproteção”, justifica a autora.

O dispositivo legal não é para uso livre, mas restrito à proteção da integridade física ou sexual.

O uso só é considerado legal quando empregado para repelir agressão injusta, atual ou iminente, de forma proporcional e moderada.

O que pode acontecer por uso indevido

A matéria deve alertar que o uso fora das regras acarreta sanções administrativas e penais.

  • Advertência formal (em casos sem lesão)
  • Multa de um a dez salários-mínimos
  • Apreensão do dispositivo e proibição de nova aquisição por até cinco anos
  • Responsabilização penal em casos de lesão corporal ou constrangimento ilegal

PF desativa esquema de extração ilegal de areia que atuava desde 2008 em Ibiraci

PF desativa esquema de extração ilegal de areia que atuava desde 2008 em Ibiraci – Foto: divulgação/Polícia Federal

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (30) interrompeu a extração irregular de areia em uma fazenda localizada na zona rural de Ibiraci (MG). Segundo as investigações, a atividade era desenvolvida de forma clandestina desde 2008.

Durante a ação, os policiais apreenderam um caminhão, uma escavadeira, duas pás carregadeiras e duas bombas d’água utilizadas na retirada da areia.

Conforme a Polícia Federal, a empresa responsável pela exploração não possuía autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), requisito obrigatório para esse tipo de atividade.

As investigações também revelaram, com base em imagens de satélite, que a extração ocorria de maneira contínua há vários anos. Além disso, os investigadores suspeitam que tenha havido fraude no processo de licenciamento ambiental. A empresa teria informado aos órgãos responsáveis um volume anual de produção inferior ao efetivamente extraído para conseguir a licença.

A suspensão imediata das atividades foi determinada pela 1ª Vara Federal Criminal de Uberaba. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil caso a ordem judicial seja descumprida.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de usurpação de bem da União e por infrações ambientais. As penas, somadas, podem chegar a seis anos de detenção, além da aplicação de multa.

PF desativa esquema de extração ilegal de areia que atuava desde 2008 em Ibiraci – Foto: divulgação/Polícia Federal

Estudo inédito revela riqueza ambiental do Lago de Furnas e faz alerta sobre impactos na região

Estudo inédito revela riqueza ambiental do Lago de Furnas e faz alerta sobre impactos na região – Foto: Divulgação / Axia Energia

Após três anos de pesquisas realizadas em 97 pontos distribuídos pela bacia do Lago de Furnas, um estudo inédito da AXIA Energia traçou um amplo diagnóstico sobre as condições ambientais de um dos principais reservatórios do Sul de Minas. O levantamento identificou uma elevada diversidade de espécies aquáticas, mas também constatou fatores que acendem um alerta para a conservação da região.

Os resultados foram reunidos no livro “Ecologia e Pesquisa Transdisciplinar no Setor Elétrico”, que apresenta análises realizadas em rios, no reservatório e em áreas do entorno, abrangendo 35 municípios. O trabalho contou com a participação de 28 pesquisadores e recebeu investimento de R$ 6,3 milhões.

Considerado um dos mais completos já realizados na região, o estudo avaliou aspectos como a qualidade da água, a conservação da vegetação ciliar, a presença de espécies aquáticas e os impactos provocados pelas diferentes formas de ocupação do solo.

Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental e Condicionantes da AXIA Energia, Jader Fernandes, o grande diferencial da pesquisa foi a abordagem integrada de todos esses elementos.

“O livro revela que a região de Furnas é um território vivo e interdependente, onde biodiversidade, qualidade da água, atividades econômicas e comunidades estão diretamente conectadas.”

Entre os principais resultados está o registro de uma ampla variedade de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plantas distribuídos em diferentes áreas da bacia.

Ao mesmo tempo, os pesquisadores identificaram sinais de pressão ambiental que podem comprometer esse equilíbrio. Entre os principais fatores estão o avanço do uso da terra nas áreas próximas ao lago, a redução da vegetação nas margens, a presença de espécies exóticas e o risco de degradação da qualidade da água em trechos mais impactados. Segundo o estudo, esses fatores ajudam a explicar alterações percebidas pela população, como mudanças na coloração da água, diminuição de determinadas espécies e reflexos sobre atividades como pesca e turismo.

A pesquisa também destaca que as condições ambientais do reservatório influenciam diretamente a rotina de quem vive ou trabalha na região. Setores ligados ao turismo, à piscicultura e ao lazer dependem da qualidade dos recursos naturais, e o monitoramento contínuo pode oferecer mais segurança para essas atividades, indicando, por exemplo, áreas mais adequadas para criação de peixes e exploração turística.

Além da produção científica, o projeto desenvolveu ações de educação ambiental e iniciativas de ciência cidadã em escolas públicas, buscando aproximar a população das questões relacionadas à preservação do lago.

As informações obtidas já estão sendo utilizadas no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Furnas e deverão servir de base para futuros empreendimentos na região.

“O diagnóstico permite identificar áreas mais sensíveis e orientar decisões que causem menor impacto ambiental”, afirma Fernandes.

A expectativa é que o levantamento também contribua para a elaboração de políticas públicas voltadas à conservação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais.

Ao consolidar estudos que antes estavam dispersos, a publicação oferece um panorama abrangente sobre a situação do Lago de Furnas e reforça um dos principais desafios da região: conciliar a geração de energia com a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Para os pesquisadores, esse equilíbrio depende cada vez mais do investimento em ciência e do monitoramento permanente dos ecossistemas.

Estudo inédito revela riqueza ambiental do Lago de Furnas e faz alerta sobre impactos na região – Foto: Divulgação / Axia Energia
Estudo inédito revela riqueza ambiental do Lago de Furnas e faz alerta sobre impactos na região – Foto: Divulgação / Axia Energia

VÍDEO | Boi pula de caminhão, corre por ruas e é abatido pela Polícia Militar em MG

Um boi que era transportado em um caminhão provocou momentos de tensão na manhã da última quinta-feira (25) em Soledade de Minas (MG). O animal conseguiu escapar do veículo ainda em movimento, percorreu diversas ruas da cidade e acabou sendo abatido pela Polícia Militar após oferecer risco à população.

A ocorrência foi registrada por volta das 9h45. Câmeras de segurança flagraram o instante em que o boi salta por cima da carroceria do caminhão e cai na pista. O motorista ainda quase atinge o animal, mas ele consegue se levantar e foge em disparada pelas vias do município.

Após a fuga, testemunhas gravaram vídeos que mostram o boi correndo por diferentes pontos da cidade enquanto equipes tentavam contê-lo.

De acordo com a Polícia Militar, um funcionário do proprietário tentou capturar o animal com um laço, mas caiu durante a tentativa. Ele sofreu ferimentos e precisou ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Como o boi permaneceu descontrolado e continuava colocando em risco moradores e motoristas, a Polícia Militar decidiu realizar o abate. Segundo a corporação, o proprietário acompanhou toda a operação de captura e autorizou que o animal fosse morto.

Paciente em surto foge de hospital dirigindo ambulância e causa acidente em Ibiraci

Paciente em surto foge de hospital dirigindo ambulância e causa acidente em Ibiraci – Foto: redes sociais

Um paciente internado em observação no hospital de Ibiraci (MG) protagonizou uma ocorrência incomum e de risco na tarde do último domingo (28). Após sofrer um surto psicótico, ele conseguiu deixar a unidade de saúde conduzindo uma ambulância pertencente ao próprio hospital.

Durante a fuga, o homem percorreu várias ruas da cidade até perder o controle da direção. A ambulância acabou atingindo um imóvel que abriga um estabelecimento comercial e também serve como residência.

Com a força da colisão, o paciente, que era o único ocupante do veículo, ficou desacordado. Equipes de atendimento prestaram socorro no local e o encaminharam de volta ao hospital, onde permanece internado sob cuidados médicos e vigilância.

A Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência, realizou o isolamento da área e aguardava a chegada da perícia técnica, que ficará responsável pelos levantamentos necessários para esclarecer as circunstâncias do acidente.

As investigações também deverão apurar de que forma o paciente conseguiu acesso às chaves da ambulância e quais falhas nos protocolos de segurança da unidade de saúde possibilitaram a fuga.

Suspeito de integrar esquema de tráfico delivery em Muzambinho é preso no Mato Grosso

Suspeito de integrar esquema de tráfico delivery em Muzambinho é preso no Mato Grosso – Foto: reprodução

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em ação conjunta com a Polícia Civil de Mato Grosso, prendeu, nesta quinta-feira (25), um homem de 29 anos investigado por tráfico de drogas na modalidade delivery em Muzambinho (MG). A captura ocorreu no município de Nova Xavantina, no estado mato-grossense.

No curso das apurações realizadas pela Delegacia em Muzambinho, foram identificados integrantes dos grupos criminosos investigados, o que permitiu revelar a estrutura responsável por fornecer, distribuir e entregar drogas na cidade. Com a prisão realizada hoje, o número de detidos chega a dez, incluindo suspeitos apontados como líderes das organizações.

Esta é a terceira fase do trabalho investigativo, desenvolvido ao longo dos últimos meses, resultado da unificação de dois inquéritos policiais que apuram a atuação de organizações criminosas voltadas ao comércio ilícito de entorpecentes em Muzambinho. 

Integração

Foragido no estado do Mato Grosso, o investigado de 29 anos foi localizado após o compartilhamento de informações de inteligência produzidas pela equipe da PCMG em Muzambinho. Com base nos levantamentos, policiais civis do Núcleo de Inteligência em Água Boa (MT) e da Delegacia em Nova Xavantina (MT) deram cumprimento ao mandado de prisão.

“A integração entre as instituições permitiu localizar um investigado que acreditava estar fora do alcance da Justiça. Seguiremos empenhados na captura dos demais envolvidos, até o completo desmantelamento da organização criminosa”, ressalta o delegado responsável pelas investigações, Adnan Cassiano Grava.

Os levantamentos prosseguem. 

Estudantes mineiros criam queijo nas cores da bandeira do Brasil para celebrar a Copa do Mundo

Estudantes mineiros criam queijo nas cores da bandeira do Brasil para celebrar a Copa do Mundo – Foto: Marcelo Ribeiro/ILCT

Uma combinação de criatividade, tradição mineira e clima de Copa do Mundo resultou em um produto inusitado criado por estudantes do curso superior de Tecnologia em Laticínios do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (Epamig-ILCT), em Juiz de Fora. Os alunos desenvolveram um queijo com camadas nas cores verde, amarelo e azul, remetendo à bandeira brasileira.

Além do visual diferenciado, o projeto chama atenção pelos ingredientes utilizados para obter as tonalidades de forma natural. A camada amarela foi produzida com maracujá, a verde com molho pesto e a azul a partir do pó da flor clitória, sem a utilização de corantes artificiais.

A iniciativa surgiu durante as atividades acadêmicas do semestre, quando os estudantes foram incentivados a criar um produto inovador.

“Todo início do semestre eu estimulo os alunos a terem ideias, a tentar fazer um queijo diferente. Nesse semestre a gente teve duas coisas: a Copa do Mundo e a exposição do Minas Láctea”, explicou a professora Denise Sobral.

O Minas Láctea, realizado a cada dois anos em Juiz de Fora, é considerado um dos principais eventos do setor de laticínios do país e serviu como inspiração para o desenvolvimento do projeto.

Segundo Denise, a criação passou por diversas etapas até alcançar o resultado esperado.

“A gente fez testes e descobriu que essa combinação de cores e sabores dava um queijo muito bom. Então construímos nossa proposta. No primeiro dia, as camadas não ficaram muito bonitas e fizemos vários testes para chegar nesse queijo bonito. As pessoas que tiveram a oportunidade de prová-lo se surpreenderam, porque a combinação de sabores ficou muito boa”, disse Denise.

Produto segue em maturação

Embora já apresente a aparência final, o queijo ainda não está pronto para consumo em sua versão definitiva. O produto continua em processo de maturação e deverá atingir o ponto ideal justamente durante a semana da final da Copa do Mundo.

“Apesar dele já está com esse formato, com essa cara de queijo, ele ainda não está com sabor apurado, porque ele vai adquirindo sabor e formando casca ao longo da maturação”.

A expectativa é que o queijo esteja pronto durante a realização do Minas Láctea, programado para os dias 14, 15 e 16 de julho.

“O Minas Láctea acontece nos dias 14, 15 e 16 de julho, que vai coincidir com esse período de final de Copa. A gente está torcendo para o Brasil ganhar. Se ganhar, vamos comemorar como os mineiros gostam, que é com muito queijo. Então vai ser uma comemoração com a cara do nosso estado”.

Apesar da repercussão, o produto não será colocado à venda. De acordo com a professora, a criação tem caráter experimental e foi desenvolvida como atividade acadêmica.

“Para comercializar a gente precisa ter rótulo e uma série de exigências legais. Foi só uma brincadeira que a gente fez na aula que vai ficar disponível para degustação”.

Quem visitar o Minas Láctea poderá experimentar o queijo durante o evento, quando o resultado final da maturação será apresentado ao público.

Estudantes mineiros criam queijo nas cores da bandeira do Brasil para celebrar a Copa do Mundo – Foto: Marcelo Ribeiro/ILCT
Estudantes mineiros criam queijo nas cores da bandeira do Brasil para celebrar a Copa do Mundo – Foto: Marcelo Ribeiro/ILCT

VÍDEO | Enteado mata padrasto após presenciar frequentes agressões contra a mãe

Um homem de 43 anos morreu após ser esfaqueado na madrugada desta terça-feira, dia 22, nas proximidades de uma praça em Rio Verde, no sudoeste de Goiás.

O principal suspeito do crime é o enteado da vítima, de 18 anos, que foi localizado e preso pela Guarda Civil Municipal (GCM).

De acordo com a corporação, a vítima chegou a ser socorrida e encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. Após diligências realizadas pelas equipes de segurança, o jovem foi encontrado e detido.

Ainda segundo a GCM, durante a abordagem, o suspeito confessou a autoria do crime e foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

Em depoimento à polícia, o jovem relatou que a mãe vivia em um contexto recorrente de violência doméstica. Ele afirmou ter agido após uma discussão e uma suposta agressão praticada pelo padrasto.

O caso segue sob investigação das autoridades, que irão apurar as circunstâncias do homicídio e a veracidade das informações apresentadas pelo suspeito.

O jovem foi autuado por homicídio consumado.

Possível desativação de presídio preocupa autoridades e pode impactar segurança em Boa Esperança

Possível desativação de presídio preocupa autoridades e pode impactar segurança em Boa Esperança – Foto: reprodução

A possibilidade de desativação do presídio de Boa Esperança, no Sul de Minas, tem mobilizado autoridades locais e levantado preocupações sobre os reflexos da medida na segurança pública do município. Embora o Governo de Minas Gerais confirme a realização de estudos sobre a unidade, nenhuma decisão oficial foi tomada até o momento.

A discussão ocorre enquanto uma nova penitenciária é construída em Lavras, cidade que poderá receber os detentos atualmente custodiados em Boa Esperança. O novo complexo prisional terá capacidade para 628 internos, número quase três vezes superior à capacidade do presídio lavrense em funcionamento atualmente.

A obra é executada pela mineradora Vale, mas sofreu atrasos em razão do período chuvoso. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ainda não existe previsão definida para a conclusão dos trabalhos.

Em nota, a pasta informou que o cenário das unidades prisionais do estado está sendo analisado, incluindo a situação de Boa Esperança. No entanto, reforçou que não há qualquer decisão formal sobre o fechamento da unidade nem de outros estabelecimentos prisionais em Minas Gerais.

Apesar disso, a possibilidade já gera preocupação entre profissionais da segurança pública. Em entrevista à TV Boa Esperança, o delegado Alexandre Boaventura destacou os impactos que a transferência dos presos para outras cidades poderia causar na rotina da Polícia Civil.

“Toda vez que tiver um preso em Boa Esperança durante o dia, nós teremos que levar, os dois investigadores que aqui estão, então, terão que levar o preso para Lavras. Dá uma hora e meia de ida, uma hora e meia de volta. Se for dois presos durante o dia, seis horas. Ou seja, há o risco de que a cidade fique sem investigadores.”

Segundo o delegado, os reflexos também atingiriam o trabalho da Polícia Militar, especialmente em situações de condução de presos.

“O trabalho da Polícia Militar é impactado, porque se a Polícia Militar chega aqui com o preso e não tem equipe para receber, o que a Polícia Civil vai fazer? Aí a Polícia Militar também vai ter que se transferir até Varginha, ou seja, a cidade fica também sem policiamento ostensivo da Polícia Militar.”

As declarações evidenciam a preocupação das forças de segurança com a eventual necessidade de deslocamentos frequentes para cidades vizinhas, o que poderia reduzir o efetivo disponível para atendimento de ocorrências em Boa Esperança.

Enquanto isso, o Governo de Minas mantém a posição de que o tema permanece em fase de estudo e que, até o momento, não existe definição sobre o futuro da unidade prisional do município.

Brasil atualiza lista de espécies ameaçadas de extinção e inclui 180 novos animais

Brasil atualiza lista de espécies ameaçadas de extinção e inclui 180 novos animais – Foto: reprodução

O Brasil atualizou a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção após uma nova rodada de avaliações conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O documento, que substitui a versão anterior publicada em 2022, amplia o retrato da situação da biodiversidade no país e reforça a urgência de ações de conservação.

Ao todo, 180 espécies ou subespécies foram incluídas na lista, entre elas a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), agora classificada como Vulnerável (VU), o bugio-preto (Alouatta caraya) e o tamanduaí (Cyclopes rufus). Por outro lado, 150 espécies deixaram de integrar o levantamento, refletindo mudanças nos critérios e no estado de conservação.

O novo documento contabiliza 790 espécies ou subespécies ameaçadas de extinção. Além disso, apresenta uma lista paralela com nove espécies oficialmente consideradas extintas no país.

Diversidade sob risco

O levantamento abrange diferentes grupos da fauna terrestre brasileira, incluindo mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados. As espécies foram classificadas em categorias que indicam o grau de ameaça: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN), Criticamente em Perigo (CR), Possivelmente Extintas (CR-PE) e Extinta na Natureza (EW).

Os dados mostram que a maior parte das espécies ameaçadas é composta por invertebrados terrestres, somando 264 registros. Na sequência aparecem aves (242), répteis (123), mamíferos (102) e anfíbios (59).

Já a lista de espécies extintas inclui seis aves, dois anfíbios e um mamífero — o roedor de Vespucci (Noronhomys vespuccii), que habitava o arquipélago de Fernando de Noronha.
Os peixes e invertebrados aquáticos não fazem parte deste documento específico. Eles integram uma lista própria, também atualizada em 2026 e divulgada anteriormente, no mês de abril.

Instrumento para conservação

Segundo o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a atualização é  essencial para orientar políticas públicas e estratégias de preservação.

“A lista reconhece, perante a nossa sociedade e o mundo, a situação das espécies brasileiras e também abre caminho para a construção de planos de recuperação e de conservação”, afirmou.

O presidente do ICMBio, Mauro Pires, destacou o esforço técnico envolvido no trabalho e a capacidade brasileira de monitorar sua biodiversidade em larga escala. “Poucos países no mundo têm a capacidade de avaliar sua biodiversidade na escala que o Brasil faz hoje”, disse.

Construção coletiva

A atualização da lista é resultado de um trabalho conjunto entre o poder público, a comunidade científica e organizações da sociedade civil. O processo envolve análise criteriosa de dados sobre distribuição, população e ameaças enfrentadas pelas espécies.

O documento serve como base para ações de conservação, definição de prioridades e criação de políticas ambientais, sendo considerado um dos principais instrumentos para a proteção da fauna brasileira.

A lista completa está disponível na publicação oficial do Diário Oficial da União.

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