Criminosos tentaram desviar R$ 3,5 milhões de sistema de pagamento do governo – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alguns órgãos estão envolvidos na apuração da invasão ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), com suspeita de que os criminosos tentaram desviar ao menos R$ 3,5 milhões do governo federal.
Segundo a colunista Daniela Lima, da “GloboNews”, o Banco Central entrou na força-tarefa para apurar o caso, pois há suspeita de que parte do valor roubado tenha sido enviado para fora do Brasil. O valor final do prejuízo ainda é investigado.
O Siafi, gerido pelo Tesouro Nacional, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que não foi um ataque hacker, mas sim de um usuário que possuía a senha do sistema. Ele ainda destacou que o Siafi está preservado e a Polícia Federal acompanha o caso.
“Tenho informação parcial de que o problema não é do sistema; o problema provavelmente foi de autenticação do acesso. É isso que está sendo apurado”, disse Haddad aos jornalistas. “Não foi ação hacker contra o sistema. O sistema está preservado. (Foi) alguém que já tinha acesso (ao sistema)”, completou.
Após a descoberta da invasão, que ocorreu em março de 2024, o Tesouro Nacional teria adotado uma medida extra de segurança, com acesso restrito, por meio de certificado digital.
Sistema de pagamentos do governo é invadido, e há suspeita de desvio de recursos – Foto: reprodução
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, sofreu um ataque hacker em abril e, supostamente, os invasores teriam conseguido emitir ordens bancárias e desviar recursos da União. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
A Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigam o caso e tentam rastrear os suspeitos por trás da invasão.
Investigações indicam que os hackers teriam acessado o Siafi por meio do CPF e da senha do gov.br dos gestores e ordenadores de despesas para utilizar a plataforma de pagamentos.
O Siafi consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal.
Ainda de acordo com a Folha, há a suspeita de que os invasores teriam coletado os dados sem autorização por meio de “pesca de senhas” — links falsos para instalar programas mal-intencionados no dispositivo.
Além disso, é possível que essa coleta de senhas e de usuários teria ocorrido durante meses até os criminosos obterem um número significativo de logins para ter acesso à plataforma e colocar o plano em prática.
Segundo informações preliminares, as tentativas de acesso foram identificadas após os hackers usarem o CPF de um gestor para emitir uma ordem bancária via Pix. Esse usuário teria sido o mesmo que fez a liquidação da despesa, o que vai contra as regras de administração financeira federal, que determina que a liquidação e o pagamento precisam ser autorizados por gestores diferentes.
Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025 – Foto: reprodução
O governo federal apresentou, na última sexta-feira (19), proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A proposta foi apresentada na sede do MGI, em Brasília, durante a quarta reunião da Mesa Específica e Temporária que debate a reestruturação da carreira.
Para 2024, o governo já havia formalizado, para todos os servidores federais, proposta de reajuste no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais), de aumento de 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e de acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), de R$ 321 para R$ 484,90.
Segundo o ministério, se forem considerados o aumento nos benefícios e o reajuste de 9% concedido no ano passado, além da proposta feita nesta sexta-feira, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de 20% para a carreira.
De acordo com o MGI, a proposta apresentada nesta sexta-feira inclui ainda a verticalização das carreiras “com uma matriz única com 19 padrões; a diminuição do interstício da progressão por mérito de 18 para 12 meses; a mudança no tempo decorrido até o topo das carreiras, que passa a ser de 18 anos”.
Servidores
Os servidores técnico-administrativos da área de educação classificaram de “irrisória e decepcionante” a proposta apresentada pelo governo federal. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), as negociações pela manhã foram dedicadas à carreira dos técnicos. Na parte da tarde, segundo ele, a mesa de negociação trataria da carreira dos docentes.
Além de reivindicar, inicialmente, uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
De acordo com o Sinasefe, a tendência é que a greve continue, pois o termo apresentado pelo governo, até o momento, não recompõe salários nem reestrutura as carreiras. “A proposta do governo foi de um reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 . Isso significa a manutenção do congelamento salarial para 2024”, avalia o sindicato.
A decisão dos servidores da área de educação será oficializada após consulta às assembleias locais e apresentação durante a plenária nacional, ainda a ser convocada.
Governo lança nesta segunda (22) programa para destravar crédito para autônomos e empreendedores – Foto: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta segunda-feira (22), do lançamento do programa Acredita, no Palácio do Planalto.
O programa consiste em um conjunto de ações para destravar o crédito para autônomos e pequenos empreendedores. A intenção é ganhar apoio desse setor, que tem participação crescente na economia com geração de renda e emprego.
Entre as ações, estão uma medida provisória (MP) elaborada pela equipe econômica, em conjunto com o Ministério do Empreendedorismo, que cria linhas de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil. Segundo o governo, o setor terá acesso a uma linha de crédito especial chamada Procred 360, com taxas de juros competitivas.
Além da linha de crédito, a medida provisória também institui o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
O lançamento do programa Acredita foi adiado duas vezes. Segundo apurou a reportagem, os pontos do programa passaram por uma reformulação nos últimos dias com foco em programas de crédito voltado para os mais pobres.
Além disso, agradar os autônomos e pequenos empreendedores também é visto como uma oportunidade política para melhorar a popularidade de Lula, detectada em pesquisas recentes. Atualmente, o país tem cerca de 15 milhões de microempreendedores individuais.
Governo de SP deve trocar professores pelo ChatGPT na produção de aulas digitais – Foto: reprodução
O Governo do Estado de São Paulo deverá substituir os professores responsáveis por produzir os materiais didáticos digitais aos alunos que estão no período final do Ensino Médio pelo ChatGPT – ferramenta de inteligência artificial.
A informação foi confirmada pela equipe de reportagem sobre a possível troca dos professores curriculistas – especializados na elaboração de conteúdos e materiais didáticos digitais. Com a mudança, os docentes passarão a ter a função de apenas vistoriar o conteúdo produzido pela inteligência artificial.
Em resposta, a assessoria do Governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou a intenção de realizar a troca, mas se trata de um projeto piloto para implementar a inteligência artificial como uma das etapas do processo de atualização e aprimoramento de aulas do 3º bimestre nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Ainda segundo o Palácio dos Bandeirantes, a mudança ocorrerá apenas no “fluxo editorial”, ou seja, na criação do conteúdo que passará a ser feito por uma plataforma digital, mas que ainda passará por avaliação e edição dos professores curriculistas em duas etapas diferentes.
Ao final, se o material produzido pelo ChatGPT estiver dentro dos padrões pedagógicos, haverá a disponibilização aos alunos da rede estadual de ensino. Questionado, o Governo ressaltou que continuará com toda a base de 90 professores curriculistas e que não haverá desligamentos em razão da inclusão do ChatGPT no trâmite de produção de aulas digitais.
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, com alta de 6,3% – Foto: reprodução
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o governo, o projeto terá meta de déficit zero para 2025, e não de superávit, como projetava previsão do ano passado.
O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado pelo terceiro governo Lula. O projeto será detalhado nesta segunda por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.
O que é a LDO
O PLDO apresenta as metas e as prioridades da administração pública federal e estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.
É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito, que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto, também na forma de projeto.
Por sua vez, o papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos.
Tramitação no Congresso
O PLDO será encaminhado para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), formada por deputados e senadores, responsável por emitir parecer. Os parlamentares podem fazer alterações na peça orçamentária sugerida pelo governo.
A comissão ainda não foi instalada em 2024, mas já há indicativos dos nomes para presidência e relatoria. O deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI) foi indicado pelo PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para presidir o colegiado, e o senador Angelo Coronel (PSD-BA) será o relator-geral do Orçamento do próximo ano.
Depois da CMO, o projeto orçamentário é apreciado pelo Congresso em sessão conjunta. Com a aprovação, será enviado ao presidente da República para sanção (concordância) ou veto (discordância), parcial ou total.
Governo anuncia 100 institutos federais até 2026; oito serão em Minas Gerais – Foto: divulgação
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (12), a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) até o final do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026. O intuito é gerar 140 mil vagas na rede de ensino federal. O anúncio foi feito pelo petista durante cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com o governo, as obras serão financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – serão R$ 2,5 bilhões para novas unidades e R$ 1,4 bilhão para consolidação dos campis atuais, com refeitórios e ginásios, por exemplo. Atualmente, existem 682 unidades da rede federal no país.
Durante seu discurso, o presidente afirmou que quer atingir o marco de mil institutos federais. “Eu lembro do Romário, do Pelé e do Túlio Maravilha querendo marcar 1.000 gols. E eu pensei: por que não podemos tentar chegar a 1.000 institutos federais no Brasil? emos uma meta”, afirmou.
Atualmente, Minas Gerais conta com 72 unidades da rede federal. E, de acordo com o Palácio do Planalto, está prevista a construção de mais oito institutos no Estado (veja as cidades abaixo). O investimento será de R$ 200 milhões para criação de 11.200 vagas.
Belo Horizonte
Bom Despacho
Caratinga
João Monlevade
Itajubá
Minas Novas
São João Nepomuceno
Sete Lagoas
O Nordeste é a região do país que receberá o maior número de novos institutos federais nesta fase de expansão. Nos nove Estados da região serão 38 campi. Já o Sudeste conta com 27; a região Sul com 13 unidades; a região Norte com 12 campis; e o Centro-Oeste com 10. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 12 cidades.
Governo do Estado apresenta projeto turístico Minas Santa 2024, que terá ações em 600 cidades – Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG
Para celebrar as tradições e a religiosidade do período da Semana Santa no estado, o Governo de Minas apresentou a segunda edição do projeto turístico Minas Santa, nesta segunda-feira (19/2), no Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A apresentação do programa, que visa promover as diversas atividades religiosas nas cidades mineiras durante a Semana Santa, foi realizada pelo governador Romeu Zema e pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), Leônidas de Oliveira. Na ocasião, o arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, celebrou uma missa em ação de graças.
Na edição deste ano, o programa conta com a adesão de cerca de 600 municípios e continua tendo como meta principal posicionar Minas Gerais como o principal destino turístico no país durante a Semana Santa, dando protagonismo às diversas expressões culturais e religiosas (católicas, evangélicas e das afromineiridades) relacionadas à fé, e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial.
Governo do Estado apresenta projeto turístico Minas Santa 2024, que terá ações em 600 cidades – Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG
Para o governador Romeu Zema, Minas Gerais já tem uma vocação religiosa muito forte e o Minas Santa vem para reforçar a importância do estado durante as celebrações no país.
“O que nós queremos é mostrar para o mundo que o turismo religioso em Minas tem atrações que muitas vezes as pessoas não conhecem e nem sabem da dimensão. Espero que nesta Semana Santa nós tenhamos um grande número de turistas aqui, reiterando essa hospitalidade, nossas belezas, a fim de reforçarmos o sucesso que é o turismo em Minas” destaca Zema.
No ano de seu lançamento, em 2023, o programa foi decisivo para que o estado registrasse crescimento recorde na movimentação turística em abril, bem acima do que foi observado no Brasil como um todo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Minas tem uma especificidade muito grande no que se refere ao turismo da fé, e a Semana Santa e a Semana da Inconfidência foram os dois fatores que fizeram com que nosso turismo superasse esse recorde histórico, crescendo 720% acima da média nacional em 2023. Por isso, repetir esse projeto é fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia mineira”, analisa o secretário Leônidas de Oliveira.
De acordo com a Secult-MG, 36% dos turistas que visitam Minas têm como principal motivação conhecer os bens religiosos e locais de riqueza histórico-cultural, gerando uma movimentação econômica de cerca de R$ 5 bilhões por ano.
O Minas Santa terá programação até o domingo de Páscoa (31/3), e conta ainda com participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e da Fundação Clóvis Salgado (FCS), além do apoio de representações religiosas como a Reitoria do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade (padroeira de Minas Gerais), Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur), Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo, Associação Mineira de Municípios (AMM) e Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.
Para a promoção do projeto, estão previstas ações como uma programação especial nos equipamentos do Circuito Liberdade, com encenação da Via Sacra, e o lançamento do portfólio com a agenda preparada pelos municípios.
Em conjunto com a promoção turística, serão realizadas, por meio do Iepha-MG, ações de salvaguarda e proteção das celebrações e ritos da Quaresma e da Semana Santa no estado. Um cadastro das festividades relacionadas ao período também será realizado pelo instituto. Além disso, a exemplo do que aconteceu em 2023, a Faop ministrará oficinas de confecção de tapetes devocionais em Ouro Preto, Guaxupé, Paracatu e Belo Horizonte.
Tradição e fé
Em Minas, são tradicionais as procissões, encenações da Paixão de Cristo, missas solenes e feitura de tapetes. Importantes destinos da fé, como Ouro Preto, Santa Luzia, Sabará, Perdões, Diamantina e Baependi, já se preparam para a celebração da Semana Santa.
O Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, em Caeté, local da Missa em Ação de Graças desta segunda-feira, também é emblemático para o turismo da fé e recebe 500 mil pessoas por ano.
Para dom Walmor Oliveira de Azevedo, o patrimônio religioso do estado e a espiritualidade e a fé do povo mineiro são divulgados para os outros lugares do mundo com a realização do programa Minas Santa.
“É importante destacar que 60% do patrimônio sacro do Brasil se encontra em Minas Gerais. É uma riqueza única, não apenas na beleza arquitetônica e de engenharia, mas da expressão do significado humano que eles apresentam. Por isso Minas Gerais é singular no cenário brasileiro” enalteceu Dom Walmor.
O turismo da fé é o segmento que mais cria novas rotas turísticas em Minas. O Minas Santa terá programação em rotas do estado como o Caminho da Luz, Caminho da Fé, Caminho Nos Passos de Dom Viçoso, Caminho das Capelas, Caminhos Franciscanos e o Caminho Religioso da Estrada Real (Crer), que compreende 31 municípios, como Caeté, Itabirito, Mariana, Tiradentes e São Lourenço.
O Caminho da Fé, percurso mais visitado do país, tem fluxo médio anual de 20 mil viajantes e geração econômica de R$ 24 milhões por ano. A rota, inspirada no milenar Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, abrange as cidades mineiras de Andradas, Crisólia, Tocos do Mogi, Inconfidentes, Borda da Mata, Ouro Fino, Estiva, Consolação, Paraisópolis e Luminosa.
Quando se fala em celebração da fé, outro destaque é o Monte das Oliveiras, em Alpinópolis, no Sul de Minas. Durante a Semana Santa, são realizadas apresentações teatrais que encenam a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo, dentre outras passagens bíblicas. O local é um dos maiores cenários bíblicos a céu aberto do país.
Diversidade religiosa
Os ritos no período da Semana Santa também abrem espaço para as expressões religiosas de matriz africana, como a Feitura do Cordão de São Francisco, no terreiro do Quilombo Pena Branca, no município de São Francisco, no Norte de Minas.
Há também o Recolhimento da Tenda de Umbanda Pai Xangô, em Formiga, no Centro-Oeste mineiro, e a Celebração Quaresmal e Tradicional Festa do Boi Balaio, em São Geraldo da Piedade, no Vale do Rio Doce. Todas estão registradas no catálogo “Celebrações e Ritos da Semana Santa em Minas Gerais”, do Iepha-MG.
A presença das religiões de matriz africana no Minas Santa foi comemorada pela Macota Janete, do quilombo Pena Branca, em São Francisco. “Pra mim é uma alegria muito grande ter a nossa fé contemplada pelo Minas Santa, um sentimento de uma realização de trazer pra todo mundo o que temos de mais sagrado, que são nossa crença e nossos ritos”, enfatiza.
Governo planeja liberar uso do ‘FGTS Futuro’ para aquisição da casa própria – Foto: reprodução
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja iniciar, em março, uma nova modalidade do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria, o FGTS Futuro. A ideia é permitir o financiamento de imóveis mais caros, sob menores parcelas.
Instituído no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o FGTS Futuro foi mantido por Lula, que deve regulamentar o uso da modalidade. O processo de regularização passa por orientações e avaliações do Conselho Curador do FGTS, no qual o governo federal tem maioria.
Como vai funcionar
De início, o benefício deve ser concedido aos trabalhadores com carteira assinada, com foco nas famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640 (dois salários mínimos), que correspondem à faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
Após os testes, o governo avalia ampliar a modalidade para outras faixas, até as famílias com remuneração de R$ 8 mil por mês, o limite de renda para os contemplados no Minha Casa, Minha Vida, conforme técnicos do Ministério das Cidades.
O FGTS Futuro permitirá que o trabalhador com carteira assinada possa comprometer a contribuição mensal de 8% do salário mensal, depositada pelo empregador na conta bancária vinculada ao fundo, para complementar a renda e apresentar capacidade de pagamento das parcelas do financiamento habitacional.
Hoje, o trabalhador pode comprometer 25% de sua renda mensal na prestação do imóvel. Com a nova medida, será possível assumir um valor de parcela maior e arcar com a mesma parcela, pois a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, cobriria com a contribuição retida do empregado. O fluxo do pagamento do FGTS pelo empregador iria direto para o financiamento do imóvel.
Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil por mês pode comprometer R$ 500 para as parcelas habitacionais. Com o FGTS Futuro, seria possível assumir uma prestação de R$ 660, com o gasto dos mesmos R$ 500 provenientes do salário e os outros R$ 160 do FGTS.
Desse modo, as famílias cujo comprometimento de renda impede o pedido de empréstimo habitacional também serão beneficiadas. Ao contrário da forma que ocorre hoje, a nova modalidade passaria a contar como renda mensal, e assim, aumentaria as chances das famílias serem elegíveis ao financiamento da casa própria.
No momento, é permitido o uso de 80% do FGTS acumulado para reduzir o valor das prestações com vencimento dentro de 12 meses ou abater no valor total do contrato. O FGTS Futuro permitiria abater as prestações com o fundo simultaneamente ao pagamento da contribuição ao trabalhador.
Risco maior
Por outro lado, o empregado que optar pelo FGTS Futuro como forma de apresentar condição de financiamento pode ser prejudicado, em caso de demissão. Ao ser demitido, o valor da prestação sobe, pois será necessário pagar o valor da parcela somada à contribuição que já era descontada pelo FGTS.
Considerando o exemplo acima, no caso de demissão, o trabalhador deveria considerar uma parcela de R$ 660, tendo em vista a falta de depósitos do FGTS pelo empregador, que já não teria mais vínculo com o empregado. Em situação de inadimplência, o financiador fica sujeito à retomada do imóvel pela instituição financeira.
O Conselho Curador do FGTS, responsável pela regularização e aprovação da nova modalidade, apontou que o FGTS Futuro não deixaria que o trabalhador acumulasse os valores retidos pelas empresas. Em caso de demissão sem justa causa, o montante a ser sacado seria baixo.
O conselho sinalizou que a multa de 40% sobre valores depositados pelo empregador, na hipótese de demissão sem justa causa, deve ser mantida. A proposta do FGTS Futuro deve ser aprovada em março pelo colegiado, comandado pelo Ministério do Trabalho, com representantes do governo, trabalhadores e empregadores.
O FGTS acumula orçamento de R$ 97,15 bilhões para novas contratações dentro do Minha Casa, Minha Vida e mais R$ 8,5 bilhões para quem tem conta no fundo, com juros que variam de 4% a 8,16% ao ano. O prazo de pagamento é de até 35 anos, isto é, de 420 parcelas mensais.
Bairro Bom Jesus dos Campos, em São José da Barra, terá internet e telefonia móvel no Alô, Minas! – Foto: divulgação
O distrito de Bom Jesus dos Campos, em São José da Barra (MG) foi selecionado para a fase 2 do programa Alô, Minas! e deve receber cobertura de internet e telefonia móvel. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a seleção dos distritos e localidades foi divulgada nesta sexta-feira.
O edital de chamamento público do Alô, Minas! – Fase II para as prefeituras mineiras foi publicado no dia 19 de dezembro do ano passado. Entre os critérios para seleção estava prevista a participação de distritos e localidades com, no mínimo, 500 eleitores totais, tendo como base os dados atualizados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).Outra possibilidade era possuir um local de ensino com, no mínimo, 200 alunos matriculados, considerando os dados atualizados da Seplag.
“O próximo passo será a elaboração do edital de chamamento público das operadoras de telefonia móvel. A previsão é que a seleção pública seja realizada ainda no primeiro semestre de 2024. Após essa etapa, as operadoras terão um prazo mínimo de 28 meses para implantação das antenas nas localidades selecionadas”, explica o subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Seplag-MG, Rodrigo Diniz.
Alô, Minas!
O Alô, Minas! é um programa coordenado pela Seplag-MG – com apoio das Secretarias de Estado de Fazenda (SEF-MG) e de Governo (Segov-MG), – que busca melhorar as condições de vida dos mineiros, garantindo, para isso, acesso à telefonia móvel e à internet. Na Fase I, mais de 100 antenas já foram instaladas, beneficiando uma população de mais de 84 mil pessoas. A meta para 2024 é completar 150 antenas.
A iniciativa foi lançada pela Seplag-MG em 2020, como parte do projeto estratégico Minas Atende. As primeiras ativações de antenas ocorreram em maio de 2022 e, desde então, outras vêm sendo instaladas gradativamente nos municípios contemplados.
Também em 2022, o programa ativou a primeira antena com tecnologia 5G em área rural do país. A localidade de Parque das Árvores, no município de Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, foi a primeira zona rural brasileira a contar com cobertura de telefonia móvel e conectividade de quinta geração de internet.
Agora, na Fase II, o Alô, Minas! integra também o programa Cidades do Futuro, estruturado via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), que busca aumentar a eficiência das atuações locais, promovendo a simplificação das demandas, com celeridade nos processos, foco na geração de emprego e no fomento à qualidade de vida dos mineiros. (Agência Minas/Clic Folha)
Gostaria de adicionar o site Jornal Folha Regional a sua área de trabalho?
Sim
Receber notificações de Jornal Folha Regional
Sim
Não
