Jornal Folha Regional

Após homem mexer com cavalo, animal sofre ferimentos graves e é sacrificado em Alpinópolis

Após homem mexer com cavalo, animal sofre ferimentos graves e é sacrificado em Alpinópolis – Foto: Pablo Sena

Um cavalo precisou ser sacrificado após sofrer ferimentos gravíssimos em um incidente registrado no último sábado (24), em Alpinópolis (MG). O animal estava amarrado a uma placa de “PARE”, em uma esquina da cidade, quando um homem, já identificado pela polícia, mexeu com ele, provocando uma reação que fez o animal se debater, arrebentar a sinalização e sair correndo desgovernado pela via.

Durante a fuga, o cavalo sofreu ferimentos extremamente graves, incluindo o rompimento dos tendões das patas traseiras. As lesões causaram intenso sangramento e dor severa. Mesmo ferido, o animal permaneceu por várias horas em estado de agonia até ser levado para uma propriedade rural do município.

Um médico veterinário que passava pelo local avaliou o quadro e recomendou a realização imediata da eutanásia, diante da gravidade das lesões e da mínima possibilidade de recuperação. No entanto, o proprietário do cavalo, emocionalmente abalado, não autorizou o procedimento naquele momento.

Ao longo da noite, houve mobilização para tentar encontrar outro profissional veterinário que pudesse prestar atendimento, mas não foi possível localizar alguém disponível. Somente no dia seguinte o animal passou por uma nova avaliação, quando já se encontrava em estado crítico, em sofrimento intenso e sem chances reais de sobrevivência.

Diante do agravamento do quadro, o cavalo acabou sendo sacrificado na manhã de domingo (25). O caso causou grande tristeza na comunidade e reacendeu discussões sobre maus-tratos, responsabilidade dos envolvidos e a necessidade de cuidados adequados e segurança no manejo de animais em áreas urbanas.

Mineiro de Formiga é condenado à prisão perpétua na Irlanda por matar ex-namorada brasileira

Mineiro de Formiga é condenado à prisão perpétua na Irlanda por matar ex-namorada brasileira – Foto: reprodução/redes sociais

O mineiro Miller Pacheco, de 32 anos, natural de Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato da ex-namorada Bruna Fonseca, de 28 anos. A sentença foi anunciada na última sexta-feira (23) pelo Tribunal Criminal Central de Cork, na Irlanda, um dia após a condenação formal do réu, conforme informou a família da vítima.

Bruna foi morta no dia 1º de janeiro de 2023, estrangulada dentro de um apartamento localizado na Liberty Street, região central de Cork, onde Miller morava. Durante a audiência de sentença, o brasileiro aceitou a pena e pediu desculpas à família da vítima, segundo noticiou o jornal irlandês The Journal.

Pela legislação da Irlanda, crimes de homicídio resultam obrigatoriamente em prisão perpétua.

“Aqui a Justiça é muito mais rigorosa e temos certeza de que a pena será cumprida. Isso nos tranquiliza muito”, afirmou Izabel Fonseca, irmã de Bruna.

Ainda de acordo com o The Journal, o advogado de defesa, Ray Boland, informou ao final da sessão que o réu não pretende recorrer da decisão e quis manifestar arrependimento pela “devastação” causada à família Fonseca.

Motivação do crime

Ao proferir a sentença, a juíza Siobhan Lankford descreveu Bruna como uma “jovem excepcional” e um “ser humano completo”. Segundo a magistrada, o assassinato ocorreu porque Miller não aceitou o fim do relacionamento.

“A vida foi tirada porque uma mulher não teve o direito de seguir em frente”, declarou a prima da vítima, Marcela Fonseca.

A juíza destacou ainda que Bruna deixou claro ao ex-companheiro que não era um “troféu” e que tinha o direito de conduzir a própria vida. Em uma conversa gravada, mencionada durante o julgamento, a jovem afirmou que ninguém tinha qualquer direito sobre ela além dela mesma. O conteúdo da gravação não foi divulgado.

Relação marcada por controle

Bruna e Miller mantiveram um relacionamento de cerca de cinco anos no Brasil. Bibliotecária e com formação no ensino superior, Bruna decidiu se mudar para a Irlanda em setembro de 2022, acompanhada da sobrinha, em busca de novas oportunidades profissionais. Miller chegou ao país dois meses depois.

Poucos dias após a chegada dele a Cork, o casal rompeu definitivamente. Segundo a família, eles já haviam se separado meses antes, ainda no Brasil, mas reataram antes da mudança.

Antes de irem para a Irlanda, os dois moraram juntos em Franca (SP). Izabel contou que o relacionamento era muito reservado e que a família desconhecia detalhes da convivência entre o casal.

O crime

No primeiro dia de 2023, por volta das 6h30 de um domingo, a polícia irlandesa foi acionada após Bruna ser encontrada desacordada no apartamento onde Miller morava. Paramédicos tentaram reanimá-la, mas ela não resistiu.

Exames médicos apontaram posteriormente que a jovem morreu em decorrência de estrangulamento e agressões físicas. Miller foi preso no mesmo dia, sem direito a fiança. Em sua primeira audiência no Tribunal Distrital de Cork, ele negou ter cometido o crime.

Segundo a polícia, horas antes do assassinato, Bruna participou de uma festa de réveillon, da qual o ex-namorado também esteve presente. A acusação afirmou que ela foi até o apartamento de Miller para realizar uma chamada de vídeo por FaceTime com um familiar que cuidava do cachorro que o casal teve no Brasil.

Moradores do prédio relataram à polícia ter ouvido gritos de uma mulher por volta das 4h15 da madrugada.

Último contato com a família

O último contato de Bruna com familiares em Formiga ocorreu nas primeiras horas de 2023. Em uma chamada de vídeo, ela conversou com parentes e aparentava estar bem, segundo a irmã Izabel. A jovem estava em uma festa no momento da ligação.

Quem era Bruna Fonseca

Nascida em 11 de maio de 1994, em Formiga (MG), Bruna era descrita por familiares e amigos como batalhadora, discreta e carismática. Religiosa, decidiu participar de um programa de intercâmbio e passou a morar com uma prima na Irlanda.

Em 2018, aos 24 anos, concluiu a graduação em Biblioteconomia na Universidade de Formiga (Unifor-MG).

“Toda vida foi muito discreta, mas ela sempre dizia que, mesmo se tudo desse errado, tentaria de novo. Nunca desistia. Jamais imaginamos que isso pudesse acontecer”, relatou Izabel em entrevista anterior.

PM prende quatro pessoas na MG-050 e apreende 12 kg de drogas que seriam levadas para Piumhi

PM prende quatro pessoas na MG-050 e apreende 12 kg de drogas que seriam levadas para Piumhi – Foto: divulgação/Polícia Militar

Uma ação estratégica da Polícia Militar resultou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de uma grande quantidade de drogas na noite de sexta-feira (23). A ocorrência foi registrada por volta das 18h30, na rodovia MG-050, durante a interceptação de um veículo que transportava entorpecentes com destino ao município de Piumhi, no Centro-Oeste de Minas.

De acordo com a Polícia Militar, equipes do setor de inteligência já acompanhavam a movimentação de uma quadrilha organizada responsável pelo abastecimento de pontos de tráfico em Piumhi. As informações indicavam que um carregamento sairia da cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em direção ao município.

Com base nesses dados, os policiais montaram um cerco ao longo da MG-050 para abordar o veículo suspeito. Durante a ação, foi realizada uma busca minuciosa no automóvel, onde os militares localizaram aproximadamente 10 quilos de maconha, acondicionados em barras, além de 1 quilo de crack e 1 quilo de cocaína.

Quatro suspeitos foram presos em flagrante — três mulheres e um homem. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido e o veículo utilizado no transporte da droga.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

TJMG condena Facebook a indenizar influenciadora de Passos após invasão de contas

TJMG condena Facebook a indenizar influenciadora de Passos após invasão de contas – Foto: reprodução

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Facebook Serviços Online do Brasil deve indenizar uma influenciadora digital que teve suas contas do Instagram e do Facebook invadidas por hackers. O colegiado reconheceu falha na segurança da plataforma, mas reduziu o valor da indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 5 mil.

O processo teve origem na Comarca de Passos (MG), após a influenciadora recorrer à Justiça por conta da suspensão de seus perfis em novembro de 2022. Conforme relatado nos autos, criminosos conseguiram acessar as contas, alterar configurações e realizar anúncios fraudulentos, o que resultou em cobranças indevidas que somaram cerca de R$ 3 mil.

A autora afirmou que utilizava as redes sociais como ferramenta profissional para a venda de produtos e que a indisponibilidade dos perfis, após a invasão, prejudicou diretamente sua atividade comercial, além de comprometer sua credibilidade diante dos clientes.

Em sua defesa, o Facebook sustentou que a responsabilidade pela invasão seria da própria usuária, argumentando que cabe ao titular da conta proteger suas credenciais de acesso. A empresa alegou ainda que, em geral, esse tipo de ocorrência decorre de descuido do usuário ou do compartilhamento de informações com terceiros.

Na decisão de primeira instância, a Justiça entendeu que houve falha na prestação do serviço e condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Insatisfeitas, ambas as partes recorreram.

Ao analisar o recurso, o relator, juiz convocado Christian Gomes Lima, manteve o reconhecimento da responsabilidade da plataforma, mas considerou excessivo o valor fixado inicialmente, reduzindo a indenização para R$ 5 mil. Segundo ele, o montante está mais alinhado aos critérios adotados pelo TJMG em casos semelhantes.

O magistrado destacou que a relação entre a usuária e a rede social é de consumo, sendo aplicável o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com isso, a empresa responde de forma objetiva pelos danos causados, já que a segurança do sistema faz parte dos riscos da atividade econômica, conforme prevê o artigo 14 do CDC.

Para o relator, ficou comprovado que a plataforma falhou ao não impedir o acesso indevido de terceiros.

“Não há dúvida de que a violação da conta não foi causada por ato imputável à usuária, mas decorreu de falha na prestação do serviço, cujo sistema de segurança não foi capaz de detectar a fraude”, afirmou.

O pedido de indenização por danos materiais e lucros cessantes foi rejeitado. De acordo com o entendimento do colegiado, os valores apresentados pela influenciadora não passaram de estimativas e não houve comprovação efetiva de prejuízo financeiro. Os desembargadores Lílian Maciel e Fernando Lins acompanharam o voto do relator.

Governo comemora redução de 80% nos buracos, mas motoristas contestam qualidade das rodovias mineiras

Governo comemora redução de 80% nos buracos, mas motoristas contestam qualidade das rodovias mineiras – Foto: reprodução

O Governo de Minas Gerais afirma ter alcançado uma redução de 80% no número de buracos nas rodovias estaduais ao longo dos últimos seis meses de 2025, após a adoção de um sistema de monitoramento baseado em inteligência artificial. Apesar dos números positivos apresentados pelo Estado, motoristas e turistas que trafegam pelas estradas mineiras seguem relatando más condições de tráfego, com buracos frequentes e risco à segurança.

A tecnologia começou a ser utilizada em maio de 2025, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Segundo o governo, Minas se tornou o primeiro estado do país a aplicar a ferramenta tanto em rodovias estaduais quanto nas concedidas à iniciativa privada.

De acordo com a gestão estadual, o monitoramento, antes feito majoritariamente de forma manual, passou a ser realizado por meio da análise automatizada de imagens captadas por veículos equipados com câmeras de alta resolução. O sistema identifica e classifica defeitos no pavimento, problemas de sinalização, falhas de drenagem e outros elementos da via, gerando dados georreferenciados que orientam o planejamento da manutenção.

Atualmente, cerca de 20 mil quilômetros de rodovias pavimentadas são avaliados mensalmente, funcionando como suporte ao Índice de Condição da Manutenção (ICM). O investimento no sistema é de aproximadamente R$ 5 milhões. A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em cooperação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Apesar dos indicadores oficiais, a realidade percebida por quem usa as estradas diariamente parece distante dos dados divulgados. Motoristas relatam que buracos continuam sendo um problema constante em diversas regiões do estado.

“Eu viajo toda semana entre o Sul de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte e sinceramente não vejo essa redução toda. Tem trecho que parece até pior do que antes”, afirma o caminhoneiro Carlos Henrique de Souza, de 46 anos.

A professora aposentada Maria Lúcia Fernandes, que costuma viajar de carro para visitar familiares no interior, também questiona os números. “Se diminuiu 80%, eu fico imaginando como era antes, porque ainda encontro muito buraco, principalmente em rodovias mais afastadas das cidades grandes”, relata.

Para o DER-MG, os dados refletem uma melhora significativa na gestão da malha viária. Segundo Rodrigo Colares, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do órgão, a queda no número de buracos no segundo semestre de 2025 está diretamente ligada ao uso das novas ferramentas de monitoramento, o que teria aumentado a eficiência dos contratos de manutenção e dos investimentos públicos.

“O DER hoje possui ferramentas de gestão que melhoram a qualidade do gasto público, como o Índice de Condição da Manutenção, que monitora mensalmente, por meio de imagens, problemas como buracos, vegetação e limpeza de drenagem. Além disso, utilizamos dados do Waze, que permitem identificar em tempo real pontos de alagamento, congestionamentos, acidentes e também buracos, a partir dos alertas dos usuários”, explica.

A Codex, empresa responsável pelo sistema de governança e monitoramento dos dados, defende que a tecnologia permite antecipar falhas antes que elas se agravem. Para Lucas Teixeira, Executivo de Negócios da empresa, a transformação de grandes volumes de dados em informação estratégica torna as decisões mais rápidas e eficazes.

“Com esse modelo, conseguimos enxergar os problemas antes que eles se tornem críticos. Isso ajuda o gestor público a planejar melhor as intervenções e alcançar resultados concretos, como a redução da reincidência de falhas no pavimento”, afirma.

Mesmo assim, usuários das rodovias avaliam que os efeitos práticos ainda não são plenamente percebidos. “A tecnologia pode até existir, mas, na ponta, quem dirige sente o impacto dos buracos no carro e no bolso”, comenta o vendedor autônomo João Paulo Ribeiro, que trafega frequentemente por rodovias do Centro-Oeste mineiro.

Com os resultados apresentados, o DER-MG estuda ampliar o uso da inteligência artificial para rodovias não pavimentadas, que somam mais de 6 mil quilômetros em Minas Gerais. Enquanto isso, a divergência entre os números oficiais e a percepção da população segue levantando questionamentos sobre a efetividade das melhorias anunciadas.

VÍDEO | Avô descobre morte de neto durante missa e emociona fiéis ao abraçar padre

O silêncio da missa foi quebrado por um gesto de dor que comoveu fiéis e internautas no último domingo (18), em Tubarão, no Sul de Santa Catarina. Durante a celebração, um momento inesperado transformou o altar em espaço de acolhimento e emoção profunda, envolvendo o padre Carlos Henrique e um idoso que acabara de receber uma notícia triste.

A cena ocorreu no instante em que o sacerdote se preparava para iniciar o rito da comunhão. Enquanto a celebração seguia normalmente, um homem subiu as escadas do altar, abraçou o padre com força e caiu em prantos, em visível estado de choque. O episódio foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da paróquia e rapidamente repercutiu pela intensidade do momento.

Padre Carlos Henrique contou que conhece o homem há cerca de dez anos. Ele é ministro da comunhão na igreja, mas naquele dia participava da missa apenas como fiel. Poucos minutos antes do abraço, o idoso havia sido informado da morte do neto, um jovem de apenas 20 anos. Abalado, desorientado e sem conseguir conter o sofrimento, ele buscou amparo no altar.

O sacerdote relatou que, ao ver a cena, acreditou inicialmente que o homem estivesse passando mal. Diante da situação, interrompeu o rito e o acolheu, sem saber, naquele momento, da tragédia que havia acabado de acontecer. Apenas mais tarde, após o término da comunhão, ele foi informado de que o neto do idoso havia falecido.

Outros membros da igreja se aproximaram rapidamente, ajudaram a amparar o avô e o conduziram até uma sala reservada. Lá, ofereceram água, escutaram seu relato e permaneceram ao seu lado, tentando confortá-lo diante da perda repentina.

Segundo o padre, o homem estava profundamente abalado, em choque, procurando socorro emocional após receber a notícia. Ele destacou que não sabe de que forma o idoso foi informado sobre a morte do neto, mas reforçou que tudo aconteceu de maneira muito intensa e abrupta, refletindo o desespero e a dor estampados no abraço que marcou a celebração.

O episódio, registrado ao vivo, se transformou em um símbolo de humanidade, empatia e acolhimento em meio ao sofrimento, emocionando quem acompanhava a missa presencialmente e pelas redes sociais.

Motorista morre após batida entre carro e caminhão na MG-050, em Piumhi

Motorista morre após batida entre carro e caminhão na MG-050, em Piumhi – Foto: divulgação/Corpo de Bombeiros

Uma colisão frontal entre um veículo de passeio e um caminhão deixou uma pessoa morta na MG-050, em Piumhi, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, na madrugada desta sexta-feira (23).

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o condutor do carro apresentava sinais vitais logo após o impacto, mas estava em estado grave e permanecia preso às ferragens do veículo.

Após avaliação médica, o óbito da vítima presa no carro foi constatado ainda no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

No caminhão envolvido no acidente havia dois ocupantes. Eles foram avaliados pela equipe médica e não apresentaram ferimentos, sendo dispensado o encaminhamento hospitalar.

Após os trabalhos periciais e a liberação da cena, o Corpo de Bombeiros realizou a retirada do corpo das ferragens. A área permaneceu sob os cuidados da Polícia Militar Rodoviária.

CFM quer impedir que 13 mil alunos de Medicina mal avaliados em exame nacional possam atender

CFM quer impedir que 13 mil alunos de Medicina mal avaliados em exame nacional possam atender – Foto: reprodução

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda adotar medidas para impedir o registro profissional de cerca de 13 mil estudantes de Medicina que estão no último semestre e não alcançaram a nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa, ainda em análise, teria impacto direto no ingresso desses recém-formados no mercado de trabalho.

O Enamed é uma avaliação anual que mede o desempenho dos estudantes e a qualidade dos cursos de Medicina no país. Na edição mais recente, 351 cursos foram analisados, e aproximadamente 30% ficaram nas faixas consideradas insatisfatórias. Além da avaliação institucional, alunos que estão prestes a concluir a graduação também participaram da prova. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que três em cada dez concluintes não atingiram a pontuação mínima exigida.

Segundo o CFM, o resultado acendeu um alerta sobre a formação médica e possíveis riscos à população. Diante disso, o conselho avalia publicar uma resolução que impeça o registro profissional de estudantes com desempenho classificado nos níveis 1 e 2 do exame. Na prática, a medida impediria que esses profissionais atuem como médicos.

De acordo com o presidente do CFM, José Hiran Gallo, uma proposta de resolução já foi encaminhada ao setor jurídico da entidade. Ele afirmou que permitir o exercício profissional sem a qualificação adequada representa um risco grave à saúde pública. O conselho também solicitou ao Ministério da Educação o envio dos dados detalhados dos estudantes, incluindo nomes e notas, para subsidiar a medida.

Atualmente, porém, a legislação garante o registro automático aos estudantes que concluem o curso de Medicina em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação, sem exigência de avaliação adicional. A advogada especialista em direito médico Samantha Takahashi afirma que o CFM não pode criar regras que se sobreponham à lei, já que não há previsão legal para impedir o registro de diplomados.

O advogado especialista em Saúde Henderson Furst concorda que não existe base legal clara para a mudança, mas avalia que o tema pode acabar sendo decidido pelo Judiciário. Segundo ele, diante do desempenho insatisfatório de milhares de estudantes, a Justiça poderia entender que uma resolução do CFM teria caráter preventivo, visando à proteção da saúde pública, ao menos até a criação de uma lei específica.

Enquanto isso, avançam no Congresso Nacional propostas que criam um exame obrigatório para o exercício da Medicina, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Senado Federal, um projeto prevê a aplicação de um exame de proficiência a todos os formandos como pré-requisito para atuação profissional. O texto também estabelece que estudantes do quarto ano realizem o Enamed, cria um plano de expansão da residência médica — com meta de alcançar 0,75 vaga por médico formado até 2035 — e atribui à União a competência exclusiva para autorizar e supervisionar cursos de Medicina.

A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, mas ainda precisa passar por mais uma votação no colegiado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Na Câmara, outro projeto institui o exame como exigência para o registro nos Conselhos Regionais de Medicina. A proposta teve regime de urgência aprovado em julho de 2025 e será analisada diretamente pelo plenário. Para entrar em vigor, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto prevê avaliações seriadas do 3º ao 6º ano da graduação, com exigência de nota mínima de 60% em cada etapa, além de provas de repescagem.

Os resultados do Enamed também evidenciaram problemas na qualidade do ensino médico. Mais de 100 cursos do país receberam conceitos considerados insatisfatórios pelo Inep. Ao todo, 24 cursos obtiveram conceito 1, o mais baixo da avaliação, e 83 ficaram com conceito 2. Essas instituições sofrerão restrições no acesso ao Fies e ficarão impedidas de abrir novas vagas. Cerca de 89 mil estudantes participaram da avaliação, entre concluintes e alunos de outros períodos.

Corpo de Bombeiros de Piumhi combatem incêndio em carreta na MG-050, próximo a Capitólio

Corpo de Bombeiros de Piumhi combatem incêndio em carreta na MG-050, próximo a Capitólio – Foto: divulgação/Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado na tarde desta quarta-feira para atender a um incêndio em uma carreta que transitava pela rodovia MG-050, em um trecho próximo ao município de Capitólio. A ocorrência foi atendida por uma equipe do 4º Pelotão do CBMMG, sediado em Piumhi.

Durante o deslocamento até o local informado, os militares se depararam com a própria carreta envolvida no incêndio, que seguia pela pista em sentido contrário já com as chamas em desenvolvimento. Ao notar a aproximação da viatura, o motorista parou no acostamento, possibilitando que a guarnição realizasse o retorno com segurança e iniciasse o combate ao fogo.

Conforme relato do condutor, o incêndio começou após o estouro de um dos pneus do veículo. Ele tentou conter as chamas utilizando extintores, porém o fogo se alastrou rapidamente, fugindo do controle.

O trabalho dos bombeiros se concentrou no eixo traseiro da carreta, onde o incêndio estava mais intenso. Apesar do ocorrido, a carga — uma máquina agrícola — não foi atingida pelas chamas. O fogo também não se espalhou para outras partes do veículo, evitando maiores prejuízos materiais e riscos à segurança da rodovia.

A atuação rápida da equipe impediu que o incêndio se propagasse, garantindo a segurança dos usuários da via.

Corpo de Bombeiros de Piumhi combatem incêndio em carreta na MG-050, próximo a Capitólio – Foto: divulgação/Corpo de Bombeiros

Cofen autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos em todo o país

Cofen autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos em todo o país – Foto: reprodução

Uma resolução publicada na última quinta-feira (22) pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) passou a autorizar, de forma oficial, a prescrição de antibióticos por enfermeiros em todo o país. A medida amplia o conjunto de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais no exercício da enfermagem.

A decisão está alinhada a uma atualização realizada no ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Com a mudança, o sistema passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros em receitas médicas, permitindo o monitoramento das movimentações de medicamentos.

O SNGPC é responsável por acompanhar a entrada e a saída de medicamentos em farmácias e drogarias privadas, incluindo compras, vendas, transferências, transformações e perdas. Apesar do reconhecimento do registro profissional pela Anvisa, a prescrição de antibióticos por enfermeiros ainda dependia de regulamentação específica do Cofen, o que foi formalizado com a nova resolução.

O documento atualiza a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros e inclui antibióticos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina. A autorização vale tanto para pacientes adultos quanto para crianças.

A medida gerou reação do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em nota, a entidade afirmou que a prescrição de medicamentos deve ser atribuição exclusiva dos médicos, por envolver a definição do diagnóstico e do prognóstico do paciente. Segundo o CFM, aos enfermeiros caberia apenas a administração de medicamentos em programas de saúde pública e rotinas institucionais previamente estabelecidas, sempre após diagnóstico médico.

O conselho médico também alertou que a resolução do Cofen afronta a legislação brasileira e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), além de representar risco à saúde da população. O posicionamento contrário não é novo: no ano passado, após a atualização da Anvisa, o CFM já havia se manifestado contra a autorização e chegou a ingressar com ação judicial contra uma norma que permitia a prescrição de antibióticos por enfermeiros no Distrito Federal.

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