A riqueza cultural e histórica da capoeira ganhou um reforço institucional de peso no ambiente escolar. Foi publicada na edição do Diário Oficial Minas Gerais a Lei 25.900, que determina a inclusão da capoeira como parte integrante dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira nas redes de ensino do estado. O texto foi oficialmente sancionado pelo governador Mateus Simões (PSD).
Com a nova legislação, a prática e a história da capoeira passam a ser formalmente reconhecidas como expressões culturais fundamentais na construção e na identidade da sociedade brasileira.
Origem do projeto e aplicação nas salas de aula
A nova lei é fruto do Projeto de Lei (PL) 1.546/23, de autoria da deputada Macaé Evaristo (PT). A proposta recebeu o aval dos parlamentares e foi aprovada em maio no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com as diretrizes da normativa, o estudo da capoeira nos ensinos fundamental e médio deverá priorizar a vivência prática e teórica. Para isso, o texto recomenda, preferencialmente, a participação de mestres e profissionais renomados da área no ambiente escolar. No entanto, o texto sancionado não estipula regras rígidas ou critérios específicos para a contratação ou atuação desses especialistas no cotidiano das instituições.
Alteração em lei e foco na educação patrimonial
Além de consolidar a capoeira na grade curricular, a medida traz modificações na antiga Lei 15.476, de 2005, que já regulamentava a inserção de temas voltados para a cidadania nas escolas mineiras.
Com a atualização, o currículo passa a englobar também a educação patrimonial. O objetivo central é exaltar e preservar as heranças e contribuições das tradições afro-brasileiras para a identidade de Minas Gerais, consolidando a capoeira como um dos pilares desse resgate histórico.